O açaí do município de Codajás (distante 240 quilômetros de Manaus) recebeu do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o registro de “Indicação Geográfica”, na modalidade Indicação de Procedência, o que dá diferencial competitivo ao produto regional
O açaí de Codajás agora faz parte de um seleto grupo de cadeias produtivas da Amazônia Ocidental que já haviam obtido o registro junto ao INPI. “Farinha de Uarini”; “Abacaxi do Novo Remanso”; “Pirarucu de Mamirauá”; “Peixes Ornamentais do Rio Negro”; “Guaraná de Maués”; e “Guaraná da Terra Indígena Andirá-Mauá”, são as outras culturas que levam o registro.
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Trabalho articulado
A conquista do registro é resultado do trabalho articulado entre a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e diversos órgãos parceiros no âmbito do Fórum Origens Amazonas.
Por meio da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional (CGDER), a Suframa acompanha desde 2020 os trabalhos realizados pelo Fórum Origens Amazonas na condição de órgão membro desse coletivo, onde são realizadas todas as atividades de apoio para que as cadeias produtivas regionais possam obter o registro de Indicação Geográfica junto ao INPI.
No caso específico do açaí de Codajás, a atenção e os incentivos dados pela Suframa a essa cadeia produtiva são históricos e remontam há, pelo menos, duas décadas, uma vez que a Autarquia acumula investimentos, por meio dos Convênios nº 047/2022 e 065/2006, de aproximadamente R$ 1,8 milhão em ações de revitalização e de fortalecimento da infraestrutura de apoio à produção.
“A atuação histórica da Suframa tanto no que diz respeito aos investimentos diretos realizados na cadeia produtiva do açaí de Codajás quanto ao seu apoio como membro do Fórum Origem Amazonas para a obtenção do registro junto ao INPI é uma demonstração efetiva do objetivo da instituição sendo atingido, no que diz respeito principalmente à promoção do desenvolvimento socioeconômico de sua área de atuação”, destacou o coordenador geral de Desenvolvimento Regional, Igor Bahia.
“Queremos também expandir essas ações para os estados do Acre, Roraima, Rondônia e Amapá, com o apoio dos diversos parceiros, a fim de que sejam criadas redes regionais, a exemplo do Fórum Origens Amazonas, e também possa ser viabilizado o fomento das estratégias das Indicações Geográficas (IGs) e Marcas Coletivas (MCs) em cada estado”, reforçou o coordenador.
O que é Indicação Geográfica
A indicação geográfica é um registro concedido para uma região em que há cultivo ou fabricação de produtos exclusivos e cujas características não existam em outra região.
A partir do registro, a região fica protegida e nenhum outro lugar fora da área delimitada pode produzir um produto com aquele nome.
Considera-se a indicação geográfica como ativo de propriedade intelectual valioso, devido ao potencial de agregação de valor ao produto no mercado.
*Edição: Artur Mamede com informações da Suframa
Arte: Fábio Alencar/Suframa
