A taxação sobre grandes fortunas voltou a ser discutida na reunião de ministros das Finanças do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta. O grupo debate a elaboração de uma cobrança equilibrada, para que os mais ricos contribuam mais com a arrecadação.
Sobre o tema, o governo brasileiro, representado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, irá mostrar sua proposta de redução da desigualdade na reunião de quinta-feira, 29 (veja no fim da matéria).
Atualmente, a taxação sobre o consumo, que é paga por pobres e ricos, representa R$ 0,32 de cada dólar arrecadado. Já as grandes riquezas contribuem com apenas R$ 0,08 de cada dólar de imposto, quatro vezes menos que a taxação sobre o consumo.
Proporcionalmente em relação à renda, o tributo sobre o consumo pesa mais no orçamento dos mais pobres. Os dados são da organização da sociedade civil Oxfam Brasil.
Mas a elaboração de um sistema tributário que reduza as desigualdades, esbarra na resistência dos países mais ricos.
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Modelo regressivo
Considerada regressiva pelos economistas, a tributação sobre o consumo aumenta a desigualdade porque a população de baixa renda paga o mesmo imposto que a população mais rica.
Em contrapartida, a população mais favorecida paga poucos tributos sobre o patrimônio.
Combate à desigualdade
Segundo a Oxfam Brasil, uma taxa de 5% sobre a riqueza da população de maior renda tem o potencial de arrecadar cerca de US$ 1,5 trilhão por ano, dinheiro que poderia ser revertido em políticas públicas para o combate à desigualdade.
De acordo com a organização, a quantia seria suficiente para acabar com a fome global, ajudar países de baixa e média rendas a se adaptarem às mudanças climáticas e fazer o mundo cumprir as Metas de Desenvolvimento Sustentáveis das Nações Unidas.
Sobrariam ainda US$ 546 bilhões para investimentos em serviços públicos e ação climática nos países do G20.
Retrocessos
Além de pagarem pouco imposto, os ricos e super-ricos estão sendo beneficiados pelos governos. Nos últimos 40 anos, revelou a pesquisa da Oxfam Brasil, o rendimento do 1% mais rico dos países do G20 subiu 45%.
No mesmo período, as alíquotas mais altas sobre seus rendimentos recuaram em cerca de um terço (de cerca de 60% em média, em 1980, para 40% em 2022).
O 1% mais rico dos países do G20 receberam mais de US$ 18 trilhões em 2022, valor superior ao Produto Interno Bruto (PIB) da China, a segunda maior economia do planeta. Em países como Brasil, França, Reino Unido, Itália e Estados Unidos, os super-ricos pagam taxa efetiva de impostos mais baixa do que o trabalhador médio. Quatro dos cinco maiores bilionários do mundo vivem em países do G20.
Guerra à tributação justa
A Oxfam Brasil classifica como “guerra à tributação justa” o cenário atual no sistema tributário do G20. Segundo a organização, a transferência de renda para os mais ricos concentra o dinheiro nas mãos de uma elite que aumenta a desigualdade.
Esse processo, aponta a Oxfam, torna-se mais arriscado num contexto global de enfraquecimento da democracia.
Proposta brasileira
Um dos planos da presidência brasileira no G20 consiste em elaborar o primeiro acordo global sobre a taxação dos super-ricos para reduzir a desigualdade global.
Às 10h de quinta-feira (29), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará um discurso sobre a proposta brasileira relativa à tributação internacional.
A proposta pretende incorporar várias sugestões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países que estimula o progresso econômico e o comércio mundial, com o qual o Brasil está em processo de adesão.
*com informações da Agência Brasil
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